quinta-feira, 30 de junho de 2011

CCJ APROVA FIM DE COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje, por maioria de votos, a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com as coligações eleitorais nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais). A PEC integra o conjunto de propostas da Comissão de Reforma Política do Senado. Para efetivar a nova regra, a PEC ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara.

As coligações partidárias serão permitidas, entretanto, nas eleições majoritárias (presidente da República, governadores, senadores e prefeitos). Em defesa do fim das coligações nas eleições proporcionais, o relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), argumentou que esse modelo de alianças, em geral, "constituem uniões passageiras, estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia".

Ainda segundo Raupp, essas coligações "objetivam, sobretudo, aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de partidos maiores e viabilizar a conquista de um maior número de cadeiras nas Casas Legislativas por partidos menores". Para o relator, o fim das coligações nas eleições proporcionais permitirá que o eleitor identifique o "ideário político de cada candidato" e que sejam eleitos representantes comprometidos com os programas partidários, contribuindo para o fortalecimento dos partidos políticos.

Fonte: O Estadão

FIM DAS COLIGAÇÕES

Por Maurício Costa Romão

De acordo com as discussões sobre a reforma política no Congresso Nacional tudo indica que a única mudança que tem remotas chances de acontecer no atual sistema eleitoral será o fim das coligações proporcionais. Se isso de fato prevalecer, quais os impactos sobre o modelo de lista aberta vigente no País?

A primeira conseqüência é que somente partidos que ultrapassem o quociente eleitoral ascendem ao Parlamento, ao contrário do que acontece na sistemática atual, em que partidos podem eleger representantes sem lograr atingir tal quociente.

Assim, alguns partidos de pouca expressão numérico-eleitoral tendem a desaparecer, pois sua principal moeda de troca – tempo de TV, aluguel/cauda - não terá mais valor no mercado eleitoral. Para sobreviverem, os partidos nessa situação, incluindo os “ideológicos”, serão compelidos a fundir-se, diminuindo o número de siglas partidárias.

Puxadores de voto terão seus “passes” mais valorizados, dadas as dificuldades de algumas siglas atingirem o quociente eleitoral. Os puxadores continuarão sendo importantes para formação dos quocientes partidários de todas as siglas, porém serão mais cruciais para as agremiações menores, que precisam superar a barreira do quociente eleitoral.

O voto de legenda adquirirá imediato significado político-partidário posto que, embora ainda misturado aos votos nominais, terá repercussão apenas na sigla à qual o voto for consignado (no atual modelo o voto de legenda se perde no interior da aliança e pode servir para eleger candidatos distintos do partido ao qual o voto foi concedido).

Haverá maior identidade entre eleitor, candidato e partido, já que o voto em José, do partido XYZ, somente servirá para eleger o próprio José ou candidatos de XYZ, diferente de hoje, que se vota em José e pode-se estar elegendo João, do partido ABC.

O número de candidatos ao Parlamento tende a aumentar, pois os partidos terão interesse eleitoral em usar o limite máximo permitido de postulantes (50% a mais que as vagas parlamentares). Hoje a coligação só pode ter, no conjunto, o dobro de candidatos relativamente às vagas legislativas.

Será restabelecida a essência do sistema proporcional de representação parlamentar em que os candidatos são eleitos em consonância com a proporção de votos obtida pelos partidos, o que não acontece com o mecanismo brasileiro de coligações em cujo interior impera, no mais das vezes, a desproporcionalidade.

O fim das coligações proporcionais não significa a concomitante depuração do sistema vigente. Longe disso. Restarão ainda várias distorções, algumas passíveis de correção (influência dos puxadores de votos, por exemplo), outras inerentes ao próprio sistema proporcional.  Mas, sem dúvida, ter-se-á dado um grande passo na melhoria qualitativa do atual modelo, a começar pela revigoração dos partidos.

PS: Maurício Costa Romão é Ph.D. em economia, consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS SERÃO REALIZADAS EM 7 E 28 DE OUTUBRO DE 2012

Os brasileiros já têm data marcada para ir às urnas escolher seus representantes nas eleições municipais do próximo ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na terça-feira (28) que o primeiro turno será no dia 7 de outubro. Se for necessário um segundo turno, a disputa acontece no dia 28 do mesmo mês.

A população vai escolher em 2012 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

Os partidos que ainda estão em formação só poderão participar das eleições de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011. Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas --reconhecidas em cartório-- em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no "Diário Oficial" da União.

Individualmente, todos os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiação partidária até a mesma data, além de transferirem seu domicílio eleitoral para a circunscrição onde pretendem disputar o cargo.

CCJ aprova referendo para mudanças no sistema eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por maioria, a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a realização de um referendo popular para aprovação de lei ou emenda constitucional que altere as regras do sistema eleitoral. A proposta ainda depende de votação no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, antes de ser promulgada.

De acordo com o projeto, originário da Comissão de Reforma Política, qualquer alteração no princípio da proporcionalidade - que regulamenta a eleição para vereadores, deputados estaduais e federais para as Câmaras Legislativas - deve ser submetida a consulta popular. A proposta lembra que vários modelos têm sido discutidos no Parlamento nos últimos anos, como o fim do voto
proporcional, com listas partidárias abertas ou fechadas.

Fonte: Blog da Folha

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS DEVERÃO OCORRER ENTRE 10 E 30 DE JUNHO DE 2012

As convenções partidárias para definir candidatos serão realizadas entre 10 e 30 de junho de 2012. O registro dos candidatos lançados pelas legendas deverá ser feito até 5 de julho. O Ministério Público e outras entidades, como os próprios partidos, têm o prazo de 18 de julho para impugnar o registro dos candidatos ao pleito.

A primeira prestação de contas parcial deve ser entregue à Justiça Eleitoral até 6 de agosto. Um mês depois, em 6 de setembro, termina o prazo para a segunda prestação de contas.

A terceira e última prestação deve ser entregue até 6 de novembro. Os candidatos que participarem do segundo turno devem entregar um quarto do relatório até 27 de novembro.

Os relatórios devem detalhar todos os recursos recebidos para financiar a campanha.

PROPAGANDA

Os horários reservados no rádio e na TV para a propaganda eleitoral gratuita começam numa terça-feira, 21 de agosto de 2012. A propaganda será veiculada diariamente até 4 de outubro, três dias antes do pleito.

A partir dessa data também fica proibida a realização de debates no rádio e na TV e de reuniões públicas ou comícios. Em 5 de outubro, termina a divulgação de propaganda em jornais impressos e, dia 6, as propagandas presenciais, a distribuição de material gráfico e a promoção de carreatas.

Nos municípios onde houver necessidade de um segundo turno entre os dois candidatos ou candidatas mais votados para a prefeitura, a propaganda fica permitida entre 8 e 26 de outubro.

Fonte: Blog da Folha

sexta-feira, 24 de junho de 2011

DE OLHO EM 2012, PT FORMA QUADROS

"O PT vai oferecer um curso de formação para seus candidatos a prefeito em 2012 de todo o país. A capacitação será dada pela Fundação Perseu Abramo, instância de formação intelectual do partido. O PT esclarece em seu site oficial que a idéia de incluir entre as funções da Fundação esse trabalho de formação de candidato faz parte da estratégia de consolidar o partido como êxito de governo"

Matéria publicada pelo Jornal do Comércio em 24/06/11

FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Foi instituída pelo Partido dos Trabalhadores em maio de 1996, para concretizar a construção de um espaço, fora das instâncias partidárias, para desenvolvimento de atividades como as de reflexão política e ideológica, de promoção de debates, estudos e pesquisas.
À esta Fundação foi dado o nome do grande ativista, professor universitário, jornalista por várias vezes premiado e militante de oposição ao regime militar, Perseu Abramo, falecido em março de 1996
A Fundação Perseu Abramo mantem a Escola Nacional de Formação Política, em São Paulo, criada pelo 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores, que tem a finalidade de implantar, de forma permanente, a política nacional de formação do PT, voltada para a formação de seus militantes, novos filiados, dirigentes, parlamentares e gestores públicos.
Em seu site (http://www.fpabramo.org.br/ ), que está na nossa área de links, o internauta encontra também uma biblioteca virtual e tem acesso aos artigos publicados na Revista Teoria & Debate, que são de extrema valia para as secretarias de formação política.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

CONVITE

Caros companheiros,

Convidamos a todos os membros do Diretório Municipal e militantes para este encontro especial do PT de Vitória, no sábado dia 02/07/11 às 15h, na sede do SINDSEP, na Avenida Mariana Amália, em frente ao Banco do Brasil.
Pedimos também que repassem esse convite para outros companheiros que possam estar presentes nesta reunião, pois, na ocasião, teremos um momento ímpar de reflexão, descontração e sorteio de brindes, direcionados à união do nosso grupo e ao crescimento do partido na cidade.
Desde já, programem-se e agendem este compromisso.

Abraços a todos e aproveitem os festejos juninos com muita alegria e descontração!
SECRETARIA GERAL DM-VITÓRIA

quarta-feira, 22 de junho de 2011

PRESIDENTE DILMA HOJE EM CARUARU

Atendendo a convite de Eduardo Campos, Dilma Rousseff chega hoje ao estado para  prestigiar a festa de São João de Caruaru. A petista aproveitará a viagem para se reunir com o governador Eduardo Campos e, ao som da sanfona, tentar eliminar os ruídos que surgiram entre o PSB e o governo federal na semana passada. Entre um forró e outro, muitas conversas políticas.
Ela deve chegar entre 18 e 19h, no Aeroporto de Caruaru e seguir para o Alto do Moura. O jantar será na cada do prefeito José Queiroz, que contará com a presença do governador e de alguns políticos do estado, como o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), além do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Fonte: Diário de Pernambuco

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Seminário do PT/NE termina com definição de prioridades


Após dois dias de debates, reflexões e troca de experiências, os dirigentes, parlamentares, militantes e lideranças petistas que participaram do seminário "Brasil hoje e suas perspectivas" redigiram uma carta onde sintetizam prioridades e objetivos futuros do partido na região. O evento, realizado nos últimos dias 17 e 18, no Hotel Jangadeiro, teve como objetivo primordial analisar a atual conjuntura econômica, política e social do NE assim como estabelecer diretrizes que norteiem a atuação do PT na região.

Confira na íntegra a Carta Aberta redigida a partir dos temas levantados durante o encontro.

Carta Aberta do PT Nordeste
Reunidos em Recife, em 18 de junho de 2011, lideranças do PT de todo o Nordeste: parlamentares federais, estaduais e municipais; dirigentes partidários; prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos, com a participação do presidente nacional do PT Rui Falcão, saúdam o bom momento sócio-econômico que passa o Brasil, e especialmente o nordeste brasileiro.

Assim como no Brasil, o PT, no nordeste, saiu vitorioso das Eleições 2010: reelegemos os governadores da Bahia e de Sergipe no 1° Turno; elegemos senadores nos estados de Pernambuco, Ceará, Bahia e Piauí; elegemos a maior bancada federal da base de apoio do governo Dilma no NE com 26 parlamentares; além de uma expressiva representação de 42 parlamentares estaduais. Acrescente-se a isso o papel decisivo na eleição dos governadores aliados de Pernambuco, Ceará e Piauí. O projeto nacional teve no nordeste uma vitória decisiva, pois dos 12 milhões de votos de frente obtidos por Dilma no Brasil, 10 milhões foram da região nordeste.

Esta aprovação nas urnas se deve a compreensão diferenciada do papel do nordeste para o desenvolvimento nacional por parte do governo do Presidente Lula, que percebeu no nordeste brasileiro a oportunidade de solucionar o processo anterior de desigualdade social e regional, investindo na região que obteve índices de crescimento econômico bem superiores a média nacional, destacando-se as seguintes conquistas: criação de um grande mercado interno nacional, fruto do resgate do poder de compra do salário mínimo e dos investimentos em programas sociais como o Fome Zero e o Bolsa-Família; a expansão da oferta do crédito rural e do micro-crédito (PRONAF/CREDIAMIGO); investimento em infrainstrutura e logística, a exemplo de estradas, portos, ferrovias, indústria naval, refinarias, gasodutos e grandes projetos regionais como a Ferrovia Transnordestina e o Projeto de Transposição do Rio São Francisco; habitação e saneamento, a exemplo do programa Minha Casa, Minha Vida; a interiorização das universidades federais e dos institutos de ensino tecnológico; o investimento na agricultura familiar e nas políticas públicas de convivência com o semi-árido a exemplo dos territórios da cidadania; além do fortalecimento do SUS e do FUNDEB.

Diante desse quadro, decidimos:

1 º Estabelecer como prioridade a conquista das prefeituras na maioria das capitais nordestinas, com ênfase na reeleição do nosso projeto em Recife e Fortaleza; a conquista de Salvador e de Aracaju, capitais de estados governados pelo PT; e atenção especial para João Pessoa, Natal, Maceió, Teresina e São Luís,diante do potencial do crescimento político do PT nestas cidades;

2 º Avançar na conquista de governos nas cidades pólo e de médio porte, possuidoras de influência regional em cada estado, consolidando aquelas já governadas pelo PT;

3 º Aprofundar a nossa relação organizativa e política com as cidades de pequeno porte que foram responsáveis pelos maiores índices de votação na nossa vitória presidencial em 2010;

4 º Ampliar a nossa representação nas câmaras municipais com a eleição de vereadores e vereadoras em todos os municípios, pela importância que têm esses mandatos parlamentares nas lutas sociais e institucionais que travamos no Brasil e que oxigena o nosso partido;

Por fim, julgamos fundamental afirmar o protagonismo do PT nordestino na consolidação da aliança que governa o Brasil com a Presidenta Dilma, partilhando com os aliados as responsabilidades de governo, enraizando e ampliando o nosso projeto político e ideológico em cada município dos estados nordestinos.

FÓRUM DOS PRESIDENTES DO PT NORDESTE

Fonte: site do PT-PE

domingo, 19 de junho de 2011

A CORRIDA CONTRA O TEMPO DA REFORMA POLÍTICA

Deputados e senadores que estudam mudanças no sistema político para valer já no pleito de 2012 têm de correr contra o tempo para evitar que as eleições sejam realizadas em meio ao questionamento judicial sobre a validade da aplicação das novas regras. Isso porque, se forem aprovadas depois de 7 de outubro, as alterações podem ser questionadas na Justiça, tomando como base o princípio da anualidade. Foi o que ocorreu nas eleições de 2010, com a Lei da Ficha Limpa. Aprovada a menos de um ano do disputa, a regra motivou reclamações e o caso acabou na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, depois de proclamado o resultado eleitoral, que as novas regras só terão validade a partir de 2012.
Confira as sugestões da Comissão de Reforma Política
do Senado que integrarão o anteprojeto
:

– Sistema eleitoral proporcional com lista partidária fechada. Cada partido apresenta uma relação com os nomes dos candidatos que seriam eleitos segundo a ordem de prioridade pré-definida.
– Se aprovada a lista fechada, metade dos nomes deverá ser do público feminino.
– Financiamento de campanha seria exclusivamente público.
– Candidatura avulsa, com registro de concorrentes sem vínculo partidário em eleições para prefeito e para vereador. Para que uma candidatura avulsa obtenha registro na Justiça Eleitoral, deve ter o apoio de pelo menos 10% dos eleitores do município. Pretende-se, com isso, testar o dispositivo nos municípios para, se bem-sucedido, ser estendido às esferas estadual e federal.
– Fim da reeleição com mandato de cinco anos para os Executivos municipais, estaduais e federal.
– Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais).
Fonte: Diário de Pernambuco

quinta-feira, 16 de junho de 2011

REUNIÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT-VITÓRIA

Caros companheiros,

Em virtude dos festejos juninos, conforme ficou acertado na última reunião, a nossa reunião ordinária foi antecipada para o próximo sábado, dia 18/06, às 16horas no SINDSEP.

O encontro lúdico que ocorreria nesta data foi adiado em virtude da pessoa que coordenará esta atividade, a psicóloga Deyse Farias, se encontrar em Alagoas, por uma necessidade pessoal, conforme nos foi comunicado somente hoje, propondo um outro encontro para o dia 02/07.

Pedimos que avisem e convidem os demais companheiros, por telefone ou pessoalmente, para o próximo sábado, para que possamos dar andamento aos trabalhos do partido.

Pauta:
- Detalhamento e direcionamento das Comissões:
  SAÚDE
  EDUCAÇÃO
  INFRA-ESTRUTURA
  AGRICULTURA/MEIO AMBIENTE

- Planejamento para acompanhamento das reuniões da Câmara dos Vereadores; e

- Participação dos membros que compõem a Executiva.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

PT TENTA SE FORTALECER NO INTERIOR

Reunião do diretório estadual define estratégia para aumentar número de prefeituras comandadas pela legenda


Embora esteja há oito anos no comando do País e há dez à frente da Prefeitura do Recife, o PT ainda apresenta algumas deficiências no que se refere à sua força. Uma delas foi discutida sábado passado (11), durante reunião do diretório estadual da legenda: o fato de governar apenas oito dos 184 municípios de Pernambuco – incluindo aí a capital. A avaliação da direção petista é de que é preciso intensificar o trabalho em diversas cidades visando as eleições do próximo ano e a meta é de se conquistar a vitória em pelo menos 20 municípios.
“Fizemos uma avaliação e começaremos em julho a fazer seminários em cidades do interior e da Região Metropolitana, pois acreditamos que podemos aumentar o número de prefeituras. Já estamos há dez anos no comando da capital, mas temos essa deficiência no interior”, afirma o presidente estadual do PT, deputado federal Pedro Eugênio. “Acho que podemos crescer o número de prefeituras e penso que 20 é um número possível”, aponta.

Fonte: JC on line

quinta-feira, 9 de junho de 2011

NATUBA INTENSIFICA COBRANÇA PELO ASFALTAMENTO

Ganhou força no último domingo (05), as mobilizações iniciadas com a Primeira Caminhada Pró-Asfalto da comunidade de Natuba, onde cerca de cem pessoas entre moradores e convidados caminharam 05 km até a Igreja Nossa Senhora do Livramento em Vitória de Santo Antão, cobrando o asfaltamento da estrada de acesso Natuba/Vitória. A comunidade procura chamar a atenção dos moradores da cidade para as precárias condições da estrada e pressionar as autoridades político-administrativas de Vitória e do Estado a se posicionar em favor do asfaltamento.
Carregando cartazes e faixas, homens, mulheres, jovens e crianças, a pé, de moto, de bicicleta e de carro, seguiram a marcha, motivados e animados, ao som de apitos, dos fogos e das músicas do Padre Rubens e de Zé Vicente, que falavam de lutas, sonhos, esperança e de organização popular como meio para alcançar metas e objetivos coletivos. A caminhada encerrou-se com a realização de uma Missa em Ação de Graças, celebrada pelo Padre Rubens na Praça da Igreja do Livramento.

O asfaltamento da estrada de acesso Natuba/Vitória, é uma obra necessária para promover o desenvolvimento social, econômico e humano da região. "Não podemos ficar no aguardo das promessas políticas que nunca se concretizam. É hora de lutar, de arregaçar as mangas, fincar os pés no chão e gritar por liberdade e mudança", ressaltou Marinêz Maria - coordenadora da Comissão Representativa do Projeto Pró-Asfalto/Natuba.
 
Fonte: do Blog A voz da Vitória

quarta-feira, 8 de junho de 2011

O CASO PALOCCI

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar todas as representações que pediam abertura de inquérito contra o ministro Antônio Palocci, concluindo que não houve ilegalidade de suas atividades profissionais, conforme toda a documentação apresentada. Porém, o desgaste do Governo e as constantes acusações da oposição levaram Palocci a entregar, o seu pedido de demissão.
Ontem mesmo, a Presidenta Dilma anunciou a nova ministra da Casa Civil: a senadora Gleisi Hoffmann do PT-PR.

Nota oficial do presidente do PT, Rui Falcão, sobre demissão de Palocci


“O pedido de demissão do ministro Antonio Palocci - mesmo após a manifestação do Procurador-Geral da República, que confirmou a retidão e legalidade de suas atividades profissionais - reafirma o alto espírito público de sua conduta.
Ao avaliar que a exploração política dos adversários em torno de sua permanência poderia prejudicar o governo, o companheiro Palocci preferiu afastar-se. Antes, como agora, o ministro tem toda a nossa solidariedade, tanto mais diante do gesto que só o engrandece”.
Rui FalcãoPresidente Nacional do PT

domingo, 5 de junho de 2011

AS DIFICULDADES DE SE ENTENDER O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

 
O QUE É
É a lei que trata das florestas e das demais formas de vegetação no território brasileiro.

BREVE HISTÓRICO
Em 1934, Getúlio Vargas sancionou o primeiro Código Florestal, que estabeleceu regras e limitações relativas às terras anteriormente restituídas;

Em 1950, Gaspar Dutra enviou ao Congresso Nacional novo projeto de código, o Projeto Daniel de Carvalho, propondo mudanças e pequenas reformas para revigorar e colocar em funcionamento a política florestal;

Em 1962, o Congresso Nacional, após 12 anos do envio do Projeto Daniel de Carvalho, forma grupo de trabalho para discutir o "novo" Código Florestal;

Em 1965, foi sancionado o Código Florestal, que é o que está em vigor até hoje. Ele se propunha a evitar ocupação em áreas frágeis, obrigar a conservação de um mínimo da flora nativa para garantir o equilíbrio do ecosistema e estimular a plantação e o uso racional das Florestas;

Em 1967, foi criado o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, que foi a única medida concreta tomada até então para tirar do papel o Código Florestal;

Em 1999, é protocolado na Câmara dos Deputados projeto de lei que propunha algumas alterações;


Em 2000, o Código Florestal parra por reforma, porém com base em propostas do poder Executivo, com Medida Provisória assinada por Fernando Henrique Cardoso, determinando que a reserva legal fosse de 80% das propriedades da Amazônia;

Em 2009, a Câmara dos Deputados criou uma comissão, em sua maioria composta por ruralistas, para analisar propostas de modificações no Código Florestal; e

Em 2011, é aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de maio, o relatório de Aldo Rebelo do PC do B-SP. O Projeto, então, seguiu para o Senado.

Aprovado pela maioria dos parlamentares na Câmara dos Deputados, Código Florestal está longe de agradar a todos

O agricultor Givanildo Silva, 34 anos, anda preocupado. De tanto bate-boca que ouviu e viu, no rádio e na televisão, sobre “esse Código Florestal” não sabe o que há de bom ou ruim no documento para Pernambuco. Ele não é o único. Entender o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, em maio (410 a favor e 63 contra), requer leitura cuidadosa e, em alguns pontos, conhecimento da causa.

Para analisar os reflexos do projeto do novo Código em Pernambuco, é preciso recorrer a especialistas no assunto e a setores diretamente relacionados à questão. A discussão se acende ainda mais hoje, domingo, Dia do Meio Ambiente.
Ambientalistas e ruralistas esticaram a corda no processo de análise e votação do projeto do novo Código Florestal, com 69 artigos e que redefine conceitos como reserva legal, área de proteção permanente. Os ruralistas levaram a melhor na disputa. E o relatório aprovado, embora tenha obtido o voto da ampla maioria dos parlamentares pernambucanos, continua longe de agradar a todos. Ao contrário, alimentou um clima de tensão entre os setores envolvidos no debate.

A consequência da queda-de-braço pode ser percebida em três percepções distintas do assunto. De um lado, a bancada ruralista e o chamado setor produtivo, que consideram “justa” e “calcada na realidade” a proposta de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “O projeto encaminhado ao Senado respeita a história e o princípio do direito adquirido”, elogia o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Cunha.
Justa é palavra que, segundo o presidente da Associação Pernambucana de Engenhos Florestais, Marcílio Luna, não deve ser relacionada ao projeto agora nas mãos do Senado. Se a situação em Pernambuco é difícil, por conta de culturas seculares como a cana-de-açúcar, ela tende a piorar se o texto for sancionado como está hoje”, pontuou. Para ele, o Código, nos moldes aprovados, mais protege os infratores de crimes contra o meio ambiente do que se propõe a preserva e recuperar locais danificados, sejam da Mata Atlântica ou da Caatinga.

O biólogo Ricardo Braga, professor da Universidade Federal de Pernambuco, também critica a “anistia aos desmatadores”. E inclui a emenda que permite aos estados decidir que áreas podem ser utilizados por algumas atividades agrícolas como um dos pontos negativos do projeto de Aldo Rebelo. Mas nem tudo no projeto, acrescentou, é ruim. Braga lista como positiva a Cota de Reserva Ambiental, titulo de compensação. Pela cota, o proprietário de terras com áreas protegidas acima do exigido por lei pode negociar a manutenção delas com outros que não cumprem as exigências legais.
Apesar de acalorada, a discussão sobre os reflexos do novo código está longe de terminar. O objetivo do governo é derrubar a proposta de anistia aos desmatadores, por exemplo. “Esse é um dos pontos defendidos pelo Ministério do Meio Ambiente ”, alegou a superintendente estadual do Ibama, Ana Paula Pontes. Diante do quadro, a pressão vai recair sobre os senadores. E o debate deve se arrastar por, pelo menos, seis meses.

Fonte: Diário de Pernambuco

quarta-feira, 1 de junho de 2011

O RETORNO DE JORGE PEREZ ÀS ATIVIDADES POLÍTICAS

Jorge Perez - ex-presidente do PT-PE
 
Companheiros(as),
 
Com muito prazer comunico a todos(as) que estou retornando ás atividades políticas do PT. Tenho recebido, desde que voltei de viagem, vários cumprimentos que me animam a militar com vontade. É verdade que ainda tenho limitações e não posso assumir responsabilidades além da minha capacidade física. Alguns dirigentes de diretórios municipais me sugeriram participar de debates nos municípios pensando a organização das eleições de 2012. Considero muito importante que vários diretórios estejam se organizando para esta discussão. Precisamos ainda este ano avançar em algumas deliberações políticas e organizativas bem como fazer as avaliações necessárias das alianças eleitorais. É necessário termos clareza sobre como se deve dar nossa relação com o Governo Estadual, com o PSB e demais partidos da base aliada. Não podemos deixar de considerar alguns elemengos importantes na conjuntura atual. A aproximação do PSDB/Sergio Guerra com o PSB, a participação de Eduardo Campos na criação do PSD de Kassab, a importância das eleições municipais de 2012 para 2014 e a defesa permanente dos nossos governos municipais e federal.
Nosso projeto continua sendo o fortalecimento e sustentação do Governo Dilma. Temos que criar as condições de, ao fazer as alianças com os demais partidos, não ficarmos reféns dos aliados.
As oportunidades são grandes, assim como também os riscos. Trata-se agora de nos proteger dos riscos e organizarmos nossa militância para fazer das oportunidades conquistas e crescimento do PT.
Nestes dias conversei com o nosso Presidente Deputado Pedro Eugênio. Considero que Pedro está fazendo um excelente trabalho. A preocupação com a unidade partidária e o fortalecimento do PT no conjunto do estado, em particular no interior, está no centro de suas propostas. Precisamos todos ajudá-lo neste objetivo. O Diretório Regional já fez seu Seminário de Planejamento Estratégico visando as eleições municipais. Cada Secretaria da Executiva Estadual tem que cumprir seu papel, tirando o Planejamento da gaveta e impulsionando o debate político. Em particular as Secretarias de Organização e de Mobilização devem cumprir um papel decisivo neste sentido.
Renunciei à Presidência do PT por motivos der saúde. Dexei a Executiva Estadual, mas continuo membro do Diretório Regional. Coloquei-me à disposição da Presidência do partido para colaborar no que for preciso e que esteja ao meu alcance. Minha militância deve ser de fortalecimento da direção e unidade partidária e estar em consonância com seu planejamento estratégico.
Por isso, peço àqueles dirigentes municipais que propuseram ou fizeram convites de debates nos municípios dirijam-se ao Presidente Pedro Eugênio para que minha participação no processo esteja consoante com o planejamento da direção partidária.
Informo que estou trabalhando dois meios de comunicação e debate. Meu blog www.blogdojorgeperez.blogspot.com e twitter @jperezpt13. Quem quiser acioná-los responderei com alegria.
Agradecendo mais uma vez todo o apoio e solidariedade recebidos, saúdo toda a militância do partido, seus dirigentes e lideranças.
 
Saudações PeTistas
 
JORGE PEREZ