domingo, 29 de maio de 2011

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PT DE VITÓRIA

No dia 15 de maio o Diretório Municipal do PT de Vitória esteve reunido para traçar o planejamento estratégico a ser realizado até dezembro de 2011.
Orientados por Flávio Marinho, da CUT, especialista em planejamento, o grupo identificou seus problemas, suas possíveis soluções e ações a serem desenvolvidas até o final do ano, com a indicação de comissões para cada área de atuação.

REFORMA POLÍTICA

Entenda a questão das coligações nas discussões da reforma política.

A maioria dos grandes partidos defende o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais (de vereadores, deputados estaduais e deputados federais). Se isso acontecesse, por exemplo, o PSB não poderia mais se coligar com o PT na disputa proporcional, bem como o DEM não poderia se aliar com o PSDB. As coligações, no entanto, seriam mantidas para as disputas majoritárias (de presidente, governadores, prefeitos e senadores).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 26 de maio de 2011

1ª CAMINHADA PRÓ-ASFALTO NATUBA

Beto do Pró-Asfalto
Acontece no dia 05-06-11, domingo, a I Caminhada Pró-asfalto Natuba, com concentração às 5 horas da manhã, na Vila de Natuba, em frente à Igreja Católica.
O Coordenador deste movimento é Sebastião Filho (Beto do Pró-asfalto), que leva a experiência do movimento social semelhante ao que foi desenvolvido no Distrito de Pirituba por quase duas décadas, conseguindo como resultado o asfaltamento da estrada daquele Distrito.
A caminhada terá o seguinte percurso: Natuba, Livramento, Centro, Matriz, Centro e terminando no Livramento, às 8 horas, quando será celebrada na Igreja do Livramento uma missa em ação de graças à população local e ao movimento de reivindicação da colocação de asfalto na via que dá acesso à localidade.
Desejamos pleno êxito aos moradores de Natuba, a todos aqueles que queiram se unir a esta manifestação e ao nosso companheiro Beto, em mais esta jornada.

DM-PT-VITÓRIA

quarta-feira, 25 de maio de 2011

ENTENDENDO ALGUNS PONTOS DA REFORMA POLÍTICA

Em 2011, o Senado e a Câmara dos Deputados implantaram comissões separadas para estudar e elaborar propostas de reforma política. No caso da comissão estabelcida pelo Senado, entenda melhor sobre alguns dos pontos que estão sendo analisados.

Sistemas Eleitorais

Atualmente o Brasil usa o sistema proporcional de lista aberta com coligações para as eleições de deputados federal e estadual, e vereadores. Sob este sistema, todos os candidatos são ligados a alguma legenda, que pode ser uma coligação de vários partidos ou um único partido não coligado. Todo eleitor vota simultaneamente no candidato e na legenda a qual ele pertence, ou somente na legenda, se preferir. As vagas são distribuídas proporcionalmente conforme o somatório de votos para cada legenda usando o chamado quociente eleitoral. Os candidatos mais votados de cada legenda são eleitos.
Dentre as propostas de modificação do sistema eleitoral, estão as seguintes:
  • Voto proporcional de lista fechada: os eleitores passariam a votar apenas no partido ou coligação. A escolha de quais candidatos seriam eleitos dependeria de uma lista definida pelos partidos políticos antes da eleição.
  • Voto proporcional de lista flexível: é uma combinação do voto em lista aberta e fechada. Cada partido ou coligação elaboraria sua própria lista (semelhante à lista fechada), porém cada eleitor, se quisesse, pode escolher seu próprio candidato (como na lista aberta). Os candidatos que recebessem uma grande quantidade de votos seriam eleitos, independentemente de sua posição na lista. As demais vagas seriam preenchidas pela ordem da lista partidária.
  • Voto distrital: O voto proporcional seria abandonado, e em seu lugar seriam criados distritos uninominais, isto é, de um único vencedor. Suponhamos, por exemplo, a eleição para a Câmara no estado de São Paulo. Ao invés de todos os candidatos concorrerem no estado todo com 70 vencedores, o estado seria dividido em 70 distritos. Cada candidato concorreria em apenas um distrito, e cada distrito elegeria apenas um deputado ou deputada.
  • Voto distrital misto: Seria a combinação do voto distrital com o proporcional; parte dos deputados (ou vereadores) seriam eleitos em distritos uninominais, e parte deles seriam eleitos em votos proporcionais (provavelmente em listas fechadas, mas também possível em listas abertas).
  • Voto uninominal intransferível: (também chamada erroneamente de voto majoritário ou "distritão") Cada um dos eleitores passaria a votar apenas em um candidato ou candidata, e o voto partidário deixaria de existir. Os candidatos mais votados seriam os eleitos, e não haveria mais os chamados "puxadores de votos" - um candidato bem votado ajudar a eleger outros candidatos menos votados da coligação.

Financiamento eleitoral e partidário

Atualmente o financiamento das campanhas eleitorais é misto, isto é, parte é proveniente do dinheiro público, através do fundo partidário, e parte é de origens privadas, por meio de doações. Alguns políticos defendem o financiamento exclusivamente público de campanhas, para evitar que políticos dependam do poder financeiro de grandes empresas para se elegerem.
Como o financiamento público é direcionado aos partidos, e para evitar gastos excessivos, a competição intrapartidária (dois ou mais candidatos de um mesmo partido disputando um mesmo cargo) é indesejável. Por isso, muitos vinculam o financiamento público ao voto proporcional de lista fechada, o voto distrital, ou o voto distrital misto com lista fechada.

Suplência de senador

Hoje em dia, cada senador tem direito a escolher dois suplentes. Caso algum senador ou senadora renuncie ou se licencie, seu respectivo primeiro suplente substitui tal pessoa, de modo semelhante aos vices dos cargos do poder executivo. O problema é que os suplentes são frequentemente desconhecidos dos eleitores, o que pode causar falta de legitimidade.
Está em debate formas diferentes de haver substituição de senadores, tendo como base os votos dos eleitores. Existem propostas de convocar novas eleições para substituto, escolher o candidato a senador não eleito mais bem votado da eleição anteiror, ou ainda um deputado federal assumir a vaga, sendo tal deputado o mais votado no estado, ou o(a) deputado(a) mais votado(a) do mesmo partido que o do senador que substitui.

Fonte: wikipédia

domingo, 22 de maio de 2011

O CASO PALOCCI

Na última sexta feira, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, enviou ofício ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, dando 15 dias para que ele envie justificativa sobre o aumento do seu patrimônio. Paralelamente, o deputado Duarte Nogueira (SP), do PSDB, começou a recolher assinaturas para tentar criar uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) na Câmara, a fim de investigar as denúncias sobre a evolução patrimonial de Palocci. O patrimônio dele cresceu 20 vezes nos quatro anos em que foi deputado federal. São necessárias 171 assinaturas, no mínimo, na Câmara e 27, no Senado. A idéia, segundo assessores da liderança tucana, é alcançar a quantidade necessária de nomes ates da próxima terça-feira, dia 24.
Conforme assessoria da presidência, Palocci já colocou o cargo à disposição duas vezes, mas a presidente Dilma recusou.
Porém, mesmo escapando da degola, Palocci verá questionados doravante quaisquer atos favorecendo grupos.

Fonte: Diário de Pernambuco

EM DEFESA DE JOÃO DA COSTA

O prefeito João da Costa(PT) enfrenta o que se pode denominar um turbilhão municipal. Encara há dois anos a oposição do ex-prefeito João Paulo, as crises criadas por petistas e aliados, enfrentou um transplante de rim, tem problemas de convivência com os vereadores do Recife, sofreu críticas após viajar com sua família para a Espanha e continua em tensão diária por causa das fortes chuvas e dos eternos congestionamentos. Se não bastassem tantos problemas, os servidores municipais decidiram entrar em greve por melhores salários e um plano de cargo e carreira.
Apesar de tantos problemas, nesta semana, integrantes do secretariado e correligionários do prefeito enaltecem o trabalho da sua administração pelo nítido esforço em reverter este quadro.
O próprio senador Humberto Costa saiu em defesa do prefeito, admitindo que a Prefeitura do Recife está em processo de recuperação e que a discussão sobre 2012 não deve ser agora. Em sua avaliação, ninguém está descartado da disputa. "Mas o natural é o prefeito João da Costa participar da recondução. Se ele não quiser aí vamos discutir outros nomes", comentou o senador. Ao ser questionado sobre em que área a Prefeitura do Recife não estava bem, o petista disse que era de conhecimento de todos que a gestão teve problemas de ordem política, de saúde do prefeito e agora os da chuva. "Mas João da Costa está tentando, trabalhando. É o resgate de uma gestão como um todo", afirmou. Apesar de ser apontado como possível candidato à sucessão no Recife, Humberto Costa evita especulações.

Fonte: Diário de Pernambuco

PELO INTERIOR

Pedro Eugênio - Presidente do PT-PE
O deputado Pedro Eugênio, presidente estadual do PT, vai sugerir na próxima reunião da executiva, que o partido, além das plenárias que fará nos municípios, abra espaço para conversas individuais com lideranças locais. Além disso, o PT deve promover nos municípios debates e palestras nos fins de semana, com parlamentares, secretários e prefeitos.


Fonte: Diário de Pernambuco

quinta-feira, 19 de maio de 2011

CÓDIGO FLORESTAL

Código florestal: bancada do PT unida e apoiando o governo
A posição equilibrada da bancada do PT, atuando com unidade e sintonizada com o governo Dilma, tem sido muito importante nos debates sobre o Código Florestal.Assim, os deputados Márcio Macedo (PT-SE), do grupo ambientalista, e Elvino Bohn Gass (PT-RS), da agricultura familiar, analisam a atuação dos petistas nas polêmicas que o tema vem provocando. Segundo eles há um consenso entre os petistas e o governo de que o país deve seguir como um dos maiores produtores de grãos no planeta, e que isso pode acontecer com a preservação dos recursos naturais.

Márcio Macêdo lembra que o Brasil “é o país com maior biodiversidade da Terra e o que tem maior quantidade de água doce no mundo”. E desde a posse de Lula, em 2003, e agora com Dilma, o governo incentiva a agricultura familiar, responsável por 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros. “Esta é uma posição clara do PT, de buscar o consenso, de buscar o entendimento nacional”, diz o deputado por Sergipe. Ele espera que o relator, deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, possa incorporar em seu relatório essa visão.

Segundo Macêdo, “a bancada do PT é plural, é formada por um número significativo de ambientalistas, agricultores familiares e foi construído um consenso e a bancada do PT marchou unida neste processo.” Autor do requerimento que reabriu o processo de discussão do código florestal, Márcio Macêdo elogia a posição do líder, Paulo Teixeira, que se posicionou claramente para que o PT votasse em consenso com o governo, uma vez que o primeiro relatório do deputado Aldo Rebelo trazia “imprecisões e consequências negativas para o meio ambiente.”

A atuação deu resultado, segundo o deputado: “o PT tem uma participação importante neste processo, por exemplo, a introdução do conceito de agricultura familiar, nesta última proposta do deputado Aldo Rebelo, é uma reformulação e uma decisão da bancada do PT. Este processo de proteção das reservas ou das áreas de preservação permanente, que o governo fechou questão de forma muito altiva, manteve uma proposta de preservação das APPs”. Segundo Macêdo, o PT construiu a proposta junto com o ministério do Meio Ambiente e o governo incorporou.

Agora, Márcio Macêdo se diz otimista porque, segundo ele, o governo Dilma se posicionou muito claramente entendendo que não pode nesta balança um lado pender mais do que o outro, é importante o agronegócio, é importante o meio ambiente, é importante a agricultura familiar e é importante a imagem que o Brasil vai passar para o mundo a partir da aprovação deste Código.”

Ele chama a atenção para o fato de que o país precisa ser proativo na política ambiental, de modo a assegurar que agronegócio não sofra barreiras na Europa, nos Estados Unidos e nem no resto do mundo por conta de uma legislação ambiental falha. Em resumo, segundo o parlamentar, precisamos de um código florestal que respeite o meio ambiente, estimule o agronegócio e incentive a agricultura familiar dentro do conceito chamado desenvolvimento sustentável.


Fonte: site do DM de Porto Alegre

quarta-feira, 18 de maio de 2011

REFORMA POLÍTICA

Rui Falcão - Presidente do PT Nacional
Financiamento público de campanha é consenso entre partidos
Os presidentes do PT, PDT, PSB e PCdoB se reuniram na tarde da última segunda feira, dia 16 de maio, em São Paulo, para definirem pontos de consenso sobre a reforma política. A proposta é que a partir desse encontro, que contou com a presença do ex-presidente Lula, sejam realizadas reuniões periódicas para discutir a reforma.

A defesa do financiamento público exclusivo de campanha é um dos principais pontos em comum. Os presidentes dos partidos também decidiram como pontos onde existe consenso a defesa do sistema proporcional e a manutenção do voto obrigatório.

O presidente do PT, Rui Falcão, comentou a participação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no processo de discussão da reforma política. Segundo ele, Lula deverá atuar quando houver acordo em relação às propostas a serem defendidas como um todo pelos partidos. “Quando houver um amadurecimento nesses pontos comuns e puder haver mobilização social em torno disso, o presidente se dispõe a participar”, afirmou Falcão.

Fonte: site do PT DM-SP

sábado, 7 de maio de 2011

IMPORTANTE!

CONVITE


De: Partido dos Trabalhadores de Vitória de Santo Antão
Para: Diretório, executiva municipal, lideranças e outros

Co
nvidamos a todos os dirigentes, lideranças, pré-candidatos entre outros, para o planejamento do PT municipal.

Esta atividade tem como objetivo principal: pensar, direcionar, organizar e definir ações estratégicas para as eleições 2012.

O planejamento será coordenado pelo Educador da CUT- Flavio Marinho.

Dia: 15/05/2011 (Domingo)
Hora: 8 as 16
Local:ACIAV (Associação Comercial da Vitória)
Participem!


Atenciosamente,


Partido dos Trabalhadores de Vitória de Santo Antão