PT CONVIDA PARA INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO DIRETÓRIO

Convite

Inauguração do novo Diretório do Partido dos Trabalhadores

 11/02 – sábado - 10 horas

 A todos filiados, simpatizantes e amigos

 Rua Pedro Gomes de Paiva

 Atrás do Palácio dos Alimentos

 Centro - Vitória

JUSTIÇA ENQUADRA 22 PREFEITURAS, ENTRE ELAS, VITÓRIA

Gestores deixaram de pagar precatórios judiciais e correm o risco de ficar inelegíveis
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abrirá procedimento administrativo para investigar o não pagamento de precatórios por parte de 22 municípios pernambucanos. Apenas junto ao órgão a dívida chega a R$ 47,3 milhões. Também serão investigadas a pendência de precatórios no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e ao Tribunal Regional Federal (TRF). As prefeituras têm prazo de 30 dias para apresentar justificativa ou efetuar o pagamento das duas primeiras parcelas, de um total de 15, com vencimentos anuais. O ultimato para o pagamento foi dado pelo presidente do órgão, José Fernandes de Lemos.
Precatórios são dívidas contra municípios ou estados, de quantia superior a 60 salários mínimos, cuja ordem de pagamento foi expedida por ações judiciais. De acordo com o juiz assessor especial da presidência do TJPE, Eduardo Guillard, dos casos em aberto, os mais comuns dizem respeito a ações por parte de servidores. “Elas representam algo em torno de 90%”, disse. “O prejuízo é para a própria sociedade”, concluiu.
As maiores cifras, porém, estão relacionadas a desapropriações de terrenos para construção de obras públicas ou o não pagamento a empreiteiras. Um exemplo que chama atenção está em Gravatá. A cidade apresenta um precatório de aproximadamente R$ 7 milhões. A dívida é com os donos de um terreno que foi desapropriado para a construção do terminal rodoviário do município. É também o título mais antigo da lista. Data de 1996.
Para prefeitos que almejam a reeleição ou a disputa de outro mandato eletivo, o risco do não pagamento dessas parcelas dos precatórios ou da ausência de justificativas plausíveis é a inegibilidade. Passado o prazo para resposta o Tribunal irá representar ao Ministério Público para que seja instaurada uma ação de improbidade administrativa contra os atuais gestores, ainda que a dívida não tenha sido contraída na gestão deles. Guillard explica: “A dívida é do município, mas a Constituição Federal determina que o dinheiro para quitação seja reservado no orçamento".

Precatórios junto ao TJPE

Abreu e Lima R$ 705.000
Arcoverde R$ 228.000
Capoeiras R$ 113.000
Caruaru R$ 2.509.000
Flores R$ 606.000
Ipojuca R$ 1.795.000
Inajá R$ 205.000
Gravatá R$ 7.410.000
Manari R$ 82.000
Jaboatão R$ 25.535.000
Pedra R$ 92.000
Pesqueira R$ 764.000
Poção R$ 195.000
Quipapá R$ 169.000
Santa Maria da Boa Vista R$ 453.000
São Bento do Una R$ 2.228.000
Vitória de Santo Antão R$ 4.172.000
São João R$ 22.000
Rio Formoso R$ 53.000
Bom Conselho não revelado
Limoeiro não revelado
Itamaracá não revelado

*Os valores foram repassados pelo TJPE. Não estão incluídos precatórios junto ao TRT nem ao TRF.
Fonte: Diário de Pernambuco

Esta matéria, com sub-título "chamativo" para reter a atenção do leitor, não deve dar esperanças aos candidatos de oposição. Obviamente que os prefeitos em questão apresentarão suas justificativas, recorrerão ou farão o parcelamento de tais dívidas.
No caso da nossa cidade, o prefeito está querendo fazer em um ano o que não fez em três. Utilizando-se de uma forte estratégia de marketing, está inaugurando até colocação de poste.
Nesta semana, finalmente a prefeitura divulgou o seu site oficial, o qual todo cidadão deve acessar, com um olhar crítico e minucioso: http://www.prefeituradavitoria.pe.gov.br/
De qualquer forma, quem paga todas as contas, contraídas ou não por este governo, somos todos nós contribuintes.

DEBATE SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE VITÓRIA

O Programa Mesa Redonda do A VOZ DA VITÓRIA pela Rádio Tabocas FM (98,5) fará nesta sexta-feira (03), a partir das 13h, o debate sobre o Estatuto do Servidor e o Plano de Cargos e Carreira (PCC) dos Servidores Públicos da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, e o andamento das negociações com o Governo Municipal.
Irão participar do Mesa Redonda os seguintes convidados: Profa. Abigail, Djair Ferreira - diretores do Sindvisa, bem como o Advogado do Sindicato, Aristides Félix Junior.
Se preferir você poderá participar por telefone – 81.3523.3304 e também ouvir pelo áudio da internet através do Portal da emissora www.tabocasfm.com.br

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PT-VITÓRIA

Companheiros.

 

No próximo sábado, dia 04 às 14h, no Sindsep,  teremos uma nova reunião extraordinária para acertar os detalhes sobre os eventos programados para as festividades do aniversário do nosso partido. Não deixem de comparecer e procurem avisar aos demais companheiros para não faltarem também.

 

Aproveito para informar a todos que o programa na Rádio Tabocas com Pedro Eugênio sobre os 32 anos do PT está confirmado para o dia 09 de março, com a sua presença já garantida pela sua assessoria.

SECRETARIA GERAL

32 ANOS DO PT

PT chega aos 32 anos e fará comemoração burocrática dia 10. PT também festeja Centenário de Apolônio de Carvalho, filho de Mato Grosso, que lutou na Guerra Civil Espanhola, na Resistência Francesa, enfrentou ditaduras no Brasil e assinou ficha nº 1 do PT

Nesse momento em que o PT se prepara para comemorar seus 32 anos de existência, o partido procura dar destaque ao apoio expressivo que o governo da economista Dilma Roussef vem recebendo da população brasileira e aproveita a data histórica para recolocar em destaque uma das figuras que sempre garantiram o perfil romantico e idealista do partido: Apolônio de Carvalho, matogrossense de boa cepa, famoso por lutar muitas batalhas perseguindo seus ideais de esquerda.
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores programou para o dia 10 de fevereiro, em Brasília, um ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação com perfil burocrático. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.
O partido já programou sua comemoração burocrática mas o atual presidente do PT, deputado Rui Falcão, divulgou comunicado conclamando os petistas a comemorarem a data com mobilização e alegria. “Nestes 32 anos, o PT ajudou o Brasil a passar por grandes transformações, desde a luta pelo fim da ditadura, passando pelas Diretas Já, e contribuindo para a organização dos trabalhadores através da criação e construção da CUT. Depois, com a eleição de Lula e de Dilma, que fizeram com que o Brasil entrasse em um novo ciclo de transformação social e econômica. Podemos destacar os programas sociais que tiraram milhões de famílias da miséria, a geração de emprego e renda e a nova política para o salário mínimo, entre tantos avanços que ajudam o Brasil a ser hoje reconhecido e respeitado no cenário internacional” - diz um trecho do comunicado de Rui Falcão.
Está sendo homenageado uma figura marcante da luta da esquerda, não só no Brasil como em todo mundo. Muito justa a festa pelo Centenário de Apolônio de Carvalho, ativista histórico que assinou a primeira ficha de filiação ao Partido em 1980. Reproduzo abaixo texto que o PT está divulgando sobre Apolônio de Carvalho que, apesar de sua trajetória de vida marcante, nunca teve um peso determinante na definição dos rumos do partido. Mas foi certamente inspirados na sua luta e no seu exemplo, que se construiu o maior partido de esquerda da história do Brasil.
Apolônio de Carvalho, nascido em Corumbá (Mato Grosso, então uno) no dia 09 de fevereiro de 1912, foi uma figura ímpar no cenário da vida política brasileira.
Poucos como ele viveram com tanta intensidade a “paixão libertária” que o impediu, desde os seus anos de cadete a Escola Militar de Realengo até se tornar tenente do Exército, a engajar-se na luta pelos ideais socialistas e contra os regimes de opressão. Em entrevista concedida à Revista Teoria e Debate, em 1989, declarou: “Em fins de 1933 eu já era oficial, achava que era necessário mudar a sociedade brasileira”.
Em 1935, ajudou a criar a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Foi preso pelo governo Vargas, em 1936, quando lhe foi retirada a patente militar. É expulso do Exército!
Em 1937 ele sai da prisão e passa a militar no Partido Comunista Brasileiro. Com sua experiência militar, é orientado a embarcar para a Europa onde participaria das Brigadas Internacionais, lutando ao lado dos Republicanos contra os fascistas liderados pelo general Francisco Franco.
Durante a Guerra Civil Espanhola ele assume várias tarefas e chega a comandar grupos das Brigadas.
Em 1939, com a derrota dos Republicanos, Apolônio deixa a Espanha e parte para a França. Fica em um campo de refugiados até 1940, quando consegue fugir para Marsella.
Em 1942, a França está sob o domínio alemão e Apolônio ingressa na Resistência Francesa. Torna-se, então, comandante de um grupo de guerrilheiros “partisans” e é responsável pelas atividades na região sul do país. Neste mesmo ano, conhece Renée, uma jovem militante da Resistência que se tornou sua companheira e com quem viveu o restante da sua vida.
Dois anos depois, 1944 vão para Nimes e organizam a fuga de 23 militantes da Resistência que estavam presos. Fogem novamente e vão atuar em Toulouse. Apolônio de Carvalho comanda a libertação de várias cidades francesas.
Terminada a guerra, Apolônio reencontra Renée e seu filho, em Paris. Por todos os seus feitos, é condecorado por Charles de Gaulle com a medalha da Legião de Honra da França.
Toda a sua vida é assinalada por uma coerência que se manifestou sempre: da militância no PCB e na Aliança Nacional Libertadora; da guerra civil espanhola à Resistência Francesa. No Brasil participou da luta clandestina contra a ditadura militar, enquanto membro do PCRB, culminando com sua militância no Partido dos Trabalhadores.
Por conta dessas suas idéias e atitudes, Apolônio de Carvalho passou parte da sua vida no exílio e foi transformado em personagem por Jorge Amado. Apolônio se transformou em Apolinário, da obra “Subterrâneos da Liberdade”.
O escritor baiano chamava o ativista de “Herói de três pátrias”, justamente por sua participação em todas essas lutas.
Com o golpe militar de 1964 ele passa a clandestinidade e vive no Rio de Janeiro, longe da família. Diverge das posições do PCB e, junto com Mário Alves e Jacob Gorender, entre outros dissidentes, cria o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário – PCBR
Apolônio e Mário Alves foram presos no Rio, em janeiro de 1970. Mário Alves é assassinado pela ditadura e Apolônio é violentamente torturado durante muito tempo.
Trocado pelo embaixador alemão seqüestrado no Rio de Janeiro, Apolônio vai para Argel. Seus filhos, também presos, são depois trocados pelo embaixador suíço, em 1971. A família volta a se reunir em Paris.
Em 1979, com a Anistia, volta ao Brasil e ajuda a construir o Partido dos Trabalhadores, sendo um dos seus fundadores. Em 1980 o PT é lançado oficialmente e Apolônio participa ativamente das lutas do partido. “Nós tivemos uma imensa simpatia pelo PT”, disse ele.
Permanece na direção do partido até 1987, quando se afasta por orientação médica.
Apesar das limitações da saúde e da idade, Apolônio prossegue como um militante que não se furtará jamais aos debates e à manifestação pública de suas posições de socialista convicto. Um socialista que soube combater criticamente as distorções do “socialismo real”. Entusiasta do MST, ao qual sempre prestou apoio e junto ao qual esteve sempre presente. Para ele, um mundo socialista era sempre possível e poderá estar sempre ao alcance de nossas mãos, desde que estejamos dispostos a nos organizar e a lutar por ele.
Viveu sua vida, ao longo de 93 anos, de forma coerente com seus ideais. Um homem sempre cordial, sempre amável, com os companheiros e com as pessoas amigas, conhecidas e desconhecidas. Nunca se exaltando nas discussões nem ofendendo quem, porventura, divergisse de duas posições. Era, por convicção e temperamento, um otimista.
Nas piores circunstâncias e diante de derrotas graves, sempre encontrava algum aspecto que podia ser considerado positivo, que podia significar um ganho para as organizações empenhadas na vitória da democracia e do socialismo.
Apolônio de Carvalho faleceu no dia 23 de setembro de 2005
Por tudo isso, pelo nosso companheiro “Herói de Três Pátrias”, pelo “General do PT” que ele de fato foi, e pelo seu exemplo de lutador por uma socidade mais justa, nossa saudação neste dia.
Viva o companheiro e sempre Herói!
Viva Apolônio de Carvalho

Fonte: Página do Enock Cavalcanti 

CUIDADO PARA NÃO CAIR NAS MÃOS DA JUSTIÇA

Basta uma desatenção, um deslize e pronto: uma candidatura pode ir pelos ares por causa do descumprimento da legislação eleitoral. O calendário é rígido e, para que a lei seja cumprida, o procurador regional eleitoral, Antônio Edílio, já avisou: vai ser rígido. Na mira, posturas corriqueiras como a propaganda antecipada, mesmo que velada, e a doação de bens e serviços. Tudo pode gerar inelegibilidades. A caminho das eleições municipais deste ano, eleitores, partidos políticos e candidatos precisam ficar atentos ao calendário eleitoral.

Desde o dia 1º de janeiro, por exemplo, está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, excluindo os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior. Também ficam impedidos os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada ao candidato ou que sejam mantidas por este, mesmo que a ação seja autorizada por lei ou esteja em execução orçamentária no exercício anterior.
Os políticos profissionais estão atentos a isso. O presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Jurandir Liberal (PT), revelou que a Casa vai adotar uma série de medidas para impedir que surjam problemas com a Justiça Eleitoral. A programação da TV Câmara, por exemplo, será rediscutida, inclusive com uma conversa com o Ministério Público. “Todo cuidado é pouco”, reforçou, em entrevista recente. Em Palmares, o advogado José Otávio (PHS) tratou de se licenciar de uma Ong, que realiza trabalho social. Pretende ficar livre para a disputa da prefeitura no município.
A propaganda, a propósito, merece atenção especial. No mês de maio, fica permitido aos candidatos ao cargo eletivo realizarem propagandas intrapartidárias com vista à indicação de seu nome, porém excluindo o uso de rádio, televisão e outdoor. Já em junho, as emissoras de rádio e de televisão são vedadas de transmitir programas apresentados ou comentados pelos candidatos.
A partir de julho, a eleições municipais ficam marcadas pela permissão da propaganda eleitoral. No dia 6, os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, e realizar comícios utilizando-se de aparelhagem de sonorização fixa a partir das 8h. Também fica permitida a propaganda eleitoral na Internet, interdita a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
O mês de agosto inicia o período da propaganda eleitoral, valendo-se até dia 4 de outubro. A partir daí também ficam vedadas as propagandas por meio de reuniões públicas e promoção de comícios, além da utilização de aparelhagem de sonorização fixa e realização de debates no rádio e na televisão. A dois dias do pleito, tem fim a divulgação paga na imprensa escrita, e no dia que antecede a votação, é permitido, até as 22h, a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Caso haja violação das datas e prazos, o órgão fiscalizador aplicará multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ao equivalente ao custo da propaganda.

Fonte: Diário de Pernambuco

OS DESAFIOS A MERCADANTE

Definir gasto público no setor com votação do Plano Nacional da Educação é a primeira grande missão de Aloizio Mercadante no cargo que assumirá inspirando expectativas em geral positivas. Impasse sobre valor e paralisia do Congresso no período eleitoral são riscos ao PNE em 2012. Ele também terá de melhorar qualidade do ensino e garantir cumprimento da lei do piso mínimo.

Najla Passos

BRASÍLIA – O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, assume a pasta da Educação, na próxima terça-feira (24), cercado de expectativas positivas por parte de entidades do setor. Para gestores, reitores, professores e acadêmicos, Mercadante também terá grandes desafios pela frente, a começar pela maior disputa envolvendo o setor na atualidade, a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) que definirá o tamanho do investimento público em educação até 2020.

Como haverá eleição municipal em outubro, o Congresso funcionará de fato só até junho, o que encurtará o espaço de negociação e votação do PNE em 2012. “A pressão do novo ministro será fundamental. E Mercadante é uma boa escolha, porque ele é professor, tem identidade com área, além de ser um intelectual preparado, um gestor competente e um político respeitado”, diz a presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada e professora Fátima Bezerra (PT-RN).

O PNE foi proposto pelo governo ao Congresso em 2010 para elevar dos atuais 5% para 7% das riquezas nacionais (PIB), o gasto estatal em educação. Mas há uma pressão intensa de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) por 10% do PIB. A última versão do relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) fixava em 8%.

“Se o Mercadante nortear sua gestão pelo que determina o Plano Nacional de Educação e mantiver uma interlocução efetiva com a sociedade organizada, a educação brasileira terá tudo para avançar”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, que também considera importante o engajamento do novo ministro nesta disputa por mais recursos.

Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, Martins afirma ter gostado do trabalho de um ano de Mercadante na Ciência e Tecnologia. Do ponto de vista das universidades, ele acredita que o novo ministro também terá de se esforçar para garantir a aprovação, em tempo recorde, da lei que aumenta o número de vagas de professores e técnicos das instituições federais de ensino superior.

Segundo ele, as universidades enfrentam um momento crítico do processo de expansão, já que a abertura de novos cursos e a ampliação de vagas não foram acompanhadas de uma proporcional contratação de novos professores e servidores. “Como o MEC demorou a enviar o projeto de lei com a abertura dessas vagas ao Congresso, nós teremos que iniciar este semestre sem plenas condições de atender aos novos alunos”, diz.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, afirma que o órgão que representa também têm boas expectativas para a gestão de Mercadante. “A Undime recebeu a indicação com muita alegria, porque ele é uma pessoa séria, professor e, principalmente, porque tem peso dentro do PT para garantir que a educação continue sendo prioridade dentro do governo”, afirma.

Para ela, concretizar a adoção do Piso Nacional do Professor por todos os estados e municípios é outro grande desafio que o novo ministro terá. “Embora já transformado em lei, o piso ainda não foi adotado em vários estados e municípios”, explica.

A secretária aponta a evasão do ensino médio como outro problema estruturante que terá que ser combatido no período. Com a expansão do ensino superior promovido na gestão Haddad, atualmente, o sistema de ensino superior do país oferece 3 milhões de vagas, mas apenas 1,7 milhão de jovens conseguem concluir o ensino médio.

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, espera que o novo ministro possa dar continuidade aos programas implantados com sucesso por Haddad, com destaque para o Plano de Articulação (PAR), instrumento online que, conforme ela, obrigou estados e municípios a pensarem a educação de forma estratégica, em todos os seus níveis.

“Também é fundamental que ele mantenha a interlocução com estados e municípios, estimulando o envolvimento da sociedade brasileira no sistema escolar, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino”, acrescenta. 

Fonte: site Cartamaior.com.br

SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS SE MOBILIZAM E AMEAÇAM GREVE GERAL

Brasília, 20/01/12 - Depois de um ano de muita negociação com o governo Dilma e nenhum reajuste salarial, o funcionalismo público federal decidiu se unir já no início deste ano e ameaça o governo com uma greve geral, caso as conversas nesse sentido não avancem.
Com a perspectiva de que 2012 seja mais um ano de orçamento apertado, sem aumentos para a categoria, os servidores vão aguardar até março para receber alguma sinalização positiva por parte do governo. Caso contrário, o funcionalismo, dessa vez, vai jogar duro.
"Dessa vez, não vamos esperar o fim do prazo legal para o envio de reajustes ao Congresso, em agosto. Não seremos enrolados de novo", afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue, que reuniu ontem, em Brasília, analistas de todo o País para discutir a estratégia de mobilização.
Segundo ele, a defasagem salarial da categoria é de 15%. "Se sentirmos que o governo quer protelar a negociação, fingir que ela não aconteceu, vamos entrar em greve. Nosso deadline é fim de abril, começo de maio", disse. Embora ainda seja uma possibilidade, o Sindifisco pretende começar a recolher verba extra já em fevereiro para o fundo de greve.
Hoje a reunião será mais ampla e incluirá representantes dos auditores fiscais do trabalho, delegados da Polícia Federal (PF) e advogados e procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU). A intenção é que o movimento inclua também servidores de carreiras típicas do Estado, como do Banco Central (BC), Tesouro Nacional e agências reguladoras.
"Os delegados da Polícia Federal estão juntos nesse embate", afirmou o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo, Amaury Portugal. De acordo com ele, a defasagem salarial da categoria, até 2011, era de 14,7%, mas se ampliou neste ano e gira em torno de 20% a 22%.
Para chamar atenção, os delegados ameaçam com greve nos aeroportos e portos do País. Os analistas da Receita se preparam para parar alfândegas em Santos e Manaus. "Faremos tudo que for necessário", afirmou Portugal. "Espero que essa greve não seja necessária", afirmou Delarue.
Fonte: site da CUT-PE

REUNIÃO ORDINÁRIA

Lembramos que no próximo sábado, dia 28/01, às 14 horas no SINDSEP, teremos a nossa reunião ordinária para tratar da seguinte pauta:

 

- 32 anos do PT - levantamento da posição do andamento das ações programadas;

 

- Programa de Governo - formação da Comissão de planejamento e marcação das reuniões para a sua elaboração; e

 

- Regulamento das Prévias para 2012 - esclarecimento, observação dos prazos e marcação do calendário.

 

Para que a reunião ocorra de forma produtiva, só os temas da pauta serão abordados, de forma objetiva, com inscrições para a fala de cada um.

 

O tempo passa rápido e precisamos agir. Por isso, pedimos que repassem aos demais companheiros a importância da participação de todos. 

ELEITOR DEVE FICAR ATENTO AOS PRAZOS

2012 é ano de eleições municipais em todo o País e é bom o eleitor estar atento aos prazos para não ter surpresas na hora da votação. Quem tiver pendências junto à Justiça Eleitoral deverá regularizá-las até o dia 9 de maio, data limite para o processo. Os processos de inscrição para quem for participar da sua primeira eleição e de transferência de domicílio eleitoral também só poderão ser feitas até o mesmo dia. A escolha do 9 de maio é determinada por lei, que prevê o fechamento do cadastro de eleitores em no máximo até 151 dias antes do processo eleitoral, que está previsto para o dia 7 de outubro.Para a emissão do 1º título de eleitor é necessário que se leve aos postos do TRE-PE documento de identidade, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar. Já para a transferência de domicílio é pedido que o requerente resida há no mínimo três meses na nova residência e já tenha completado um ano de sua inscrição ou última transferência. Além disso, é preciso ir ao posto do seu novo domicílio munido com documento de identidade, comprovante residência e o título eleitoral. Nas últimas eleições, realizadas em 2010, Pernambuco possuía 6 milhões e 259 mil eleitores aptos a votar.

Fonte: Jornal do Comércio

OUVIDORIA É NOVIDADE PARA AS ELEIÇÕES 2012

JUSTIÇA ELEITORAL Criada em março de 2011, ouvidoria do TRE será mais um serviço à disposição dos eleitores. No ano passado foram realizados cerca de 300 atendimentos
As eleições municipais de 2012 contarão com uma novidade. Serão as primeiras com o serviço de ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Fundada em março do ano passado, a ouvidoria recebe denúncias, dúvidas, críticas, sugestões e elogios dos eleitores. Em 2011, foram realizados aproximadamente 300 atendimentos, número que deve aumentar consideravelmente em ano eleitoral.
O ouvidor Stenio Neiva Coêlho espera ampliar a atuação do serviço para sua primeira eleição com aumento de efetivo e trabalho de divulgação do órgão, principalmente no interior. “Muitas vezes a justiça não é acessível para a maioria das pessoas. A própria natureza da ouvidoria é ser esse elo de ligação entre a Justiça Eleitoral e a população”, diz.
Coêlho explica que a ouvidoria não substitui nenhuma outra instância do judiciário. “Recebemos a demanda, encaminhamos para o setor responsável e respondemos ao usuário, nenhum atendimento fica sem resposta”, assegura. O desembargador conta que, por exemplo, se uma denúncia de crime eleitoral é feita, direciona-se para a Procuradoria Regional Eleitoral. “É mais como um elo de ligação entre a Justiça Eleitoral e a população”, esclarece.
Para o magistrado a ouvidoria também funciona como uma ferramenta de gestão. “Através da ouvidoria pode-se localizar onde está se prestando um serviço de má qualidade”, avalia. O ouvidor conta que foi observada uma recorrência de reclamações relativas ao registro biométrico em Caruaru e foi possível cobrar uma melhoria no serviço. Outra mudança que ocorreu a partir de uma sugestão registrada na ouvidoria foi a criação de um site especifico para o concurso público do tribunal, realizado em dezembro do ano passado.
O contato com a ouvidoria pode ser feito por e-mail, telefone ou presencialmente. É necessário se identificar para registrar uma denúncia, mas o sigilo é garantido, se solicitado.
Serviço
Ouvidoria de Justiça Eleitoral
ouvidoria@tre-pe.gov.br
0800 812570
Fonte: Jornal do Comércio

O EXEMPLO DE HUMBERTO COSTA

O Instituto Medialogue escolheu Humberto Costa como o senador mais transparente do país, por ser o único a colocar os gastos na internet. Que o nosso senador pernambucano sirva de exemplo para todos os políticos.
www.senadorhumberto.com.br

NOTÍCIAS DA SEMANA

A sucessão nos municípios pernambucanos está pegando fogo.  Enquanto o Deputado Federal Fernando Ferro, pré-candidato à Prefeitura do Cabo, inaugurou o seu escritório político no município na última sexta à noite, a CNB se movimenta para renovar o apoio a Renildo Calheiros, do PCdoB (que é da base aliada), para a reeleição em Olinda, deixando a Deputada Estadual Teresa Leitão praticamente isolada na sua intenção em disputar o pleito naquela cidade.

A CNB (Construindo um Novo Brasil) como a tendência mais forte do partido, também está exercendo grande pressão para que João da Costa(PT) consiga manter a união do partido para apoiá-lo para a sua reeleição. Fevereiro foi o mês dado como “prazo” limite para análise da situação e, caso não haja consenso em torno de seu nome, outros serão cotados.

Percebeu-se uma aproximação de João Paulo (PT) com o Senador Humberto Costa (PT), admitindo ser o senador um candidato com sérias chances para ocupar a prefeitura do Recife. Sendo muito prudente em suas declarações, Humberto Costa nega que seja pré-candidato.

Assim, um dos defensores do atual prefeito é o Governador Eduardo Campos. É interessante tanto para o PT como para o PSB manterem-se aliados para garantir a vitória nas próximas disputas eleitorais. Só que o difícil é conciliar a isso o projeto de expansão de ambos os partidos.

As divergências internas têm dado motivação aos partidos de oposição, que alimentam cada vez mais as suas chances de disputa para a Prefeitura do Recife.

Sendo o Ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) a “bola da vez”, levado a justificar o seu aparente favorecimento a sua terra natal, a história desta vez parece que será diferente. Bezerra Coelho saiu-se bem diante das justificativas da liberação das verbas da sua pasta. Mas, do ponto de vista local, aqui no estado teve a sua imagem fortalecida e volta a ser a opção do partido para a disputa no Recife, caso o PT não chegue a um acordo.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PT-VITÓRIA

Boa tarde, companheiros.

 

Face a não realização da nossa reunião ordinária no mês de dezembro e diante da proximidade dos 32 anos do Partido dos Trabalhadores, a serem comemorados no dia 10 de fevereiro, convocamos todos para uma reunião extraordinária no dia 14/01/12, num sábado, às 14horas, no SINDSEP.

 

Pauta da reunião:

 

os 32 anos de fundação do PT

 

Levem suas sugestões e idéias a fim de serem debatidas, para que não deixemos esta data tão significativa passar em branco.

 

Abraços a todos

SECRETARIA GERAL

Regulamento das Prévias e Encontro 2012 – Calendário Eleitoral.

Companheiros e Companheiras,

Nesse ano de 2012, nossos desafios político organizativo, se intensificam e devem ser cumpridos dos os prazos estatutários, abaixo um recorte do Regulamento de Prévias e Encontro 2012, com destaque nas datas importantes.

DESTAQUE DO REGULAMENTO DE PRÉVIAS E ENCONTRO 2012

 Art. 2º: De acordo com o artigo 142 do Estatuto do PT, quando 1/3 (um terço), no mínimo, dos membros do Diretório ou da Comissão Executiva Municipal apresentar proposta de apoio a candidato a Prefeito de outro partido, deverá ser realizado, antes da abertura de inscrições a pré-candidatos, um Encontro Municipal para definir a política de alianças e a tática eleitoral, denominado Encontro de Definição de Tática Eleitoral

Art. 3º: As CEM´s deverão definir, até o dia 30 de março de 2012, a data final para apresentação de propostas de apoio a candidato de outro partido, definidas no artigo 2º.

ATENÇÃO: Municípios com menos de 200 mil eleitores;

 prazo 30 de março de 2012.

§ 1º: O prazo previsto no caput deste artigo não se aplica às capitais e às cidades com mais de 200 mil eleitores, onde as propostas de apoio a candidato de outro partido deverão ser apresentadas até 15 de janeiro de 2012.

ATENÇÃO: Municípios com mais de 200 mil eleitores:

Prazo até 15 de janeiro de 2012

 

§ 2º: Esta definição deverá ter ampla divulgação interna ao Partido, sendo dela

comunicados, no mínimo, todos os membros do Diretório Municipal ou Comissão Provisória, bem como deverá ser afixado comunicado na sede do Partido e noticiado no sítio (“site”) do Partido na Internet ou em boletins impressos. 

 

II- ENCONTRO DE DEFINIÇÃO DA TÁTICA ELEITORAL

 

Art. 4º: Caso seja apresentada proposta de apoio no prazo definido pela CEM (artigo 3º), o Encontro de Definição de Tática Eleitoral será realizado observando-se um intervalo mínimo de 28 (vinte e oito) dias após o fim do prazo de apresentação de propostas.  

 

ELEIÇÃO DE DELEGADOS

 

Art. 5º: A eleição dos delegados ao Encontro de Definição de Tática Eleitoral deverá ser realizada, no mínimo, 7 (sete) dias antes do Encontro correspondente.

 

§ 1º: A eleição deverá ser realizada das 9 às 17 horas, de acordo com calendário eleitoral aprovado pela CEM.

 

§ 2º: Nos municípios com menos de 1.000 (um mil) filiados aptos não será necessária a realização de eleição, sendo considerados delegados todos os filiados ao Partido até 1 (um) ano antes do respectivo Encontro.

Desejamos a todos e todas, um ano de muitas realizações e Vitórias.

 

Saudações Petistas,

  Angela Cristina

Secretária da Sorg-PE

PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PERNAMBUCO

SORG-Secretaria de Organização

2012: PT TERÁ ENCONTRO NACIONAL E COMEMORAÇÃO DOS 32 ANOS EM FEVEREIRO

A agenda do Partido dos Trabalhadores começa no dia 10 de fevereiro de 2012, quando realizará o Encontro Nacional de Prefeitos(as) e Deputados(as) Estaduais, em Brasília. “O que nós queremos nesse dia é refletir e traçar as orientações para as eleições municipais. Daqui sairá a linha que os nossos candidatos vão adotar na próxima disputa eleitoral”, ressalta o Secretário Nacional de Assuntos Institucionais do PT, Geraldo Magela.
Os mais de 500 prefeitos e 140 deputados estaduais petistas esperados para o Encontro também estarão comemorando o 32º aniversário do PT, que foi fundado oficialmente em 10 de fevereiro de 1980. O ato de comemoração será realizado ao final do encontro, com a presença da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula.
O secretário Geraldo Magela ressalta que a importância das eleições municipais para o PT, destacando que “além de disputar o poder municipal, onde as pessoas vivem, nós também precisamos criar as bases de sustentação do nosso projeto nacional. Nós estamos no terceiro mandato de um grande projeto de transformação nacional. Essa transformação tem que se dar no plano nacional, nos estados e principalmente nos municípios. O fato do PT crescer nas eleições municipais ajuda na sustentação do nosso projeto nacional”.
Fonte:www.pt.org.br

CNB DEFENDE UNIDADE DO PT PERNAMBUCO

Corrente majoritária do PT em Pernambuco, a CNB (Construindo um Novo Brasil) realizou no último dia 22 um encontro com as principais lideranças do grupo e dirigentes de todas as regiões do Estado. Na pauta da reunião, a organização da tendência para as eleições do próximo ano e a preocupação com a unidade da legenda e da Frente Popular.
Na ocasião, foi aprovada uma nota em que a corrente reafirma os compromissos com as gestões federal, estadual e municipal e faz um apelo pela unidade da legenda em todos os municípios, principalmente no Recife. “Defendemos que as democráticas divergências sejam superadas com toda a urgência”, diz o texto. O grupo defende um prazo para que os problemas do partido sejam resolvidos até fevereiro de 2012 e que sejam definidas “candidaturas competitivas que fortaleçam a unidade do PT e das forças aliadas”.
“A gente precisa se resolver internamente para também resolver com os aliados. Não pretendemos chegar neste prazo com as coisas mal estruturadas”, afirmou um dos coordenadores da corrente, Dilson Peixoto

Durante o evento, dirigentes petistas falaram sobre os cenários locais e regionais e defenderam a ampliação do fortalecimento do partido nas eleições municipais do próximo ano. “Queremos garantir a convivência e o diálogo com todos os companheiros (as) e os militantes do partido e também ouvir as principais solicitações dos diretórios municipais e dos setores sociais”, defendeu Dilson.
A CNB tem hoje cerca de 62 pré-candidatos a prefeito, o único senador do PT no Estado (Humberto Costa), um deputados federal (Pedro Eugênio), cinco deputados estaduais (Isabel Cristina, Odacy Amorim, André Campos, Sérgio Leite e Manoel Santos), dois secretários de governo (Isaltino Nascimento e Maurício Rands) e centenas de vereadores em todo Estado, a dirigência da CUT (Sergio Goiana), da Fetape (Doriel Barros), de vários sindicatos e movimentos estudantis. Mais de 200 pessoas estiveram presentes ao evento.
Fonte: publicado no Blog de Humberto Costa.

CNB-PE PROMOVE ENCONTRO COM LIDERANÇAS DE TODO O ESTADO

As lideranças da tendência Construindo um Novo Brasil de Pernambuco (CNB-PE) se reúnem nesta quinta-feira (22/12), no Hotel Jangadeiro, no Recife, num encontro com representações de todas as regiões do Estado. Estarão presentes no evento os deputados estaduais e federais da tendência, o senador Humberto Costa e o presidente estadual Pedro Eugênio, além de prefeitos, vereadores e lideranças de Pernambuco que integram a CNB.
Na pauta do evento estão temas como o momento político atual, desafios e perspectivas em Pernambuco, o foco nas prioridades para o fortalecimento do PT para as eleições de 2012, estratégias organizativas para os pleitos municipais, alianças políticas no cenário de 2012 e a importância do diálogo interno na CBN com as demais tendências do partido, visando um cenário de unidade para as próximas eleições, bem como com os partidos que integram a Frente Popular.
Ao final do encontro as principais lideranças da CNB-PE concederão uma entrevista coletiva à imprensa para apresentar o resultado final do evento.
Fonte: publicado no Blog de Humberto Costa,
com texto da Coordenação da CBN-PE.

REUNIÃO ORDINÁRIA

DEVIDO AO CALENDÁRIO DE DEZEMBRO, NESTE MÊS O DIRETÓRIO E A EXECUTIVA MUNICIPAL NÃO REALIZARÃO A REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS, FICANDO MARCADA A PRÓXIMA PARA O ÚLTIMO SÁBADO DE JANEIRO.

FELIZ NATAL!

O Natal está chegando...
Época de refletir e de ter o pensamento voltado para Deus e para as boas ações.

Em nome de todo o Diretório Municipal do PT, transmito os meus votos de esperança e de renovação; que os corações se abram  e que os bons sentimentos e atitudes prevaleçam e se sobressaiam agora e nos próximos anos.

Feliz Natal a todos os companheiros, amigos e familiares!

Jailton Albuquerque

Presidente do PT-Vitória

AVALIAÇÃO POSITIVA DO GOVERNO DILMA AUMENTA, SEGUNDO PESQUISA CNI/IBOPE

ATUAÇÕES COM PROJETOS SOCIAIS, COMO O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA, COMEÇAM A MOSTRAR RESULTADOS

Ao completar seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) fecha o ciclo de pactuação com os 26 estados e o Distrito Federal (DF) para o desenvolvimento de ações voltadas à superação da extrema pobreza. No evento de assinatura de compromisso com os governadores do Centro-Oeste, nesta sexta-feira (16), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou as principais realizações do plano nesse período.
Desde junho, o BSM já localizou 407 mil famílias em situação de miséria. Assim, a busca ativa – estratégia central do plano – atinge mais de 50% da meta de localizar 800 mil famílias extremamente pobres até 2013. As famílias foram incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais. Dessas, 325 mil já recebem o Bolsa Família.
A localização e inclusão no Cadastro Único das famílias extremamente pobres são feitas por meio da busca ativa, o que possibilita que elas passem a ser beneficiárias das diversas ações do BSM como programas de transferência de renda, de inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.
Bolsa Família – O Brasil Sem Miséria também reforçou a garantia de renda. Além do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, 1,3 milhão de crianças e adolescentes foram incluídos no programa, o que foi possível graças à ampliação de três para cinco benefícios por família para filhos de até 15 anos.
Outra novidade foi a criação dos benefícios à gestante e à nutriz. Hoje, 92 mil nutrizes e 25 mil gestantes recebem benefício de R$ 32 do Bolsa família. As medidas fizeram com que o valor médio do benefício do Bolsa Família passasse de R$ 96 para R$ 119,83.
Em consequência do BSM, oito estados – Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo – e o DF estão integrando seus programas de transferência de renda ao Bolsa Família. Assim, 3,5 milhões de beneficiários receberão complementação aos valores do Bolsa Família, o que vai elevar a renda das famílias mais pobres.
Inclusão produtiva – A ministra apresentou os resultados da inclusão produtiva, que busca melhorar as condições de vida das famílias em situação de extrema pobreza. Na área rural, 37 mil famílias estão recebendo assistência técnica nos nove estados do Nordeste por meio do Brasil Sem Miséria. O plano também distribuiu 375 toneladas de sementes a agricultores extremamente pobres do Semiárido.
A região também foi contemplada com o programa Água para Todos, que integra o Brasil Sem Miséria. Em 2011, o governo investiu na instalação de 315 mil cisternas, das quais 84,7 mil já foram entregues e 68,8 mil estão em construção. Outras 161,7 mil foram contratadas.
A inclusão produtiva rural permitiu a inclusão de 82 mil agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). As compras públicas garantem renda aos agricultores e alimentos de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Outra conquista do BSM foi a parceria com as redes privadas de supermercados para comercialização de produtos da agricultura familiar e contratação de trabalhadores na rede varejista.
O Brasil Sem Miséria incentiva ainda a conservação ambiental por meio do programa Bolsa Verde. Os agricultores que desenvolvem atividades em áreas de preservação federais passaram a receber benefício trimestral no valor de R$ 300, além do Bolsa Família. Até agora, 9,2 mil famílias já receberam a primeira parcela do Bolsa Verde. Em janeiro de 2012, mais 6,8 mil famílias receberão o benefício.
Pronatec – O plano também apoia a inclusão produtiva urbana, para gerar ocupação e renda para pessoas em situação de extrema pobreza entre 18 anos e 65 anos. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria – aprovado recentemente – destinou 61 mil vagas em cursos de qualificação em mais de 160 municípios numa primeira fase. Outras 10 mil serão oferecidas pelo Mulheres Mil, em um total de 71 mil vagas em ambos os programas.
Os cursos, nas áreas de construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares, restaurantes e cuidados com idosos, entre outros, começam a partir de janeiro de 2012. Até 2014, serão oferecidas um total de 1 milhão de vagas por meio do Pronatec.
O Brasil Sem Miséria também já beneficiou 117 mil empreendedores formais e não formalizados com ações de assistência técnica, capacitação e formalização.
Serviços públicos – O acesso da população em situação de extrema pobreza aos serviços de saúde, educação e assistência foi ampliado e redirecionado com o plano. O Programa Mais Educação priorizou ações para 5,3 mil escolas com maior número de beneficiários do Bolsa Família. Com isso, 1 milhão de alunos serão beneficiados.
Na saúde, o governo priorizou a instalação de 2.122 novas unidades básicas em áreas com maior concentração de extremamente pobres. O plano contabiliza ainda a formação de 563 novas equipes do Brasil Sorridente, cem novas unidades móveis de atendimento odontológico e a entrega de 239,5 mil próteses dentárias. Também foram criadas mais 427 equipes do Saúde da Família.

O plano expandiu ainda os serviços de assistência social. Foram criadas 1.132 equipes volantes nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Também houve aumento da cobertura de serviços em 197 Cras e a seleção de municípios para construção de 34 novos Cras e 27 novos Centros Especializados da Assistência Social (Creas).
Fonte: site do PT

DIRETÓRIO DO PT MUNICIPAL APRESENTA SEUS PRÉ-CANDIDATOS

Na noite da última sexta-feira, o Diretório Municipal do PT da Vitória de Santo Antão convidou os seus filiados e amigos para um encontro municipal, no salão da Associação Comercial.
O evento foi o primeiro passo para intensificar o projeto do partido que pretende entrar na disputa para a Prefeitura de Vitória nas eleições 2012, trabalhando o nome do presidente do PT, empresário Jaílton Albuquerque, como pré-candidato, que também é presidente da Associação Comercial, que abriu o encontro falando sobre o envolvimento do cidadão na vida política do município.

O PT pretende lançar uma candidatura própria a prefeito e uma chapa de pré-candidatos a vereadores. Enquanto isso, ensaia uma aliança com o PV e o PP.
Discursos inflamados e repletos de entusiamo não faltaram: Gilvan Leonel, demonstrou sua satisfação e empolgação  pelo acolhimento do PT que tanto ele como os novos filiados receberam; o Advogado Aristides Felix foi quem mais empolgou enfatizando a necessidade de mudanças; e a professora Clícia demonstrou coragem em assumir a sua candidatura, sendo a única mulher pré-candidata, até o momento, apesar de todas as forças contrárias que tentam excluir as pessoas de bem em dar a sua parcela de contribuição na política.

O professor Baixinha e Beto de Pirituba também deram o seu recado, como candidatos a Conselheiro Tutelar, cujo pleito acontecerá no próximo dia 11, com seus números 13 e 50, respectivamente.

Prestigiado pelo Deputado Federal Fernando Ferro e pelo assessor do gabinete da Deputada Teresa Leitão, Maia, ambos do PT, os representantes da Estadual afirmaram o apoio ao projeto municipal do partido e destacaram que o PT de Vitória deve jogar um papel mais audacioso nas eleições do próximo ano, procurando desmistificar a histórica polarização local.  Repassar para a esfera municipal o modo petista de governar, em sintonia com os projetos sociais desenvolvidos pelo Governo Federal é uma das grandes metas do partido; e a luta contra o poderio econômico dos dois grupos que há anos se reveza na administração da cidade é o maior desafio.

Conforme o discurso emocionado do atual presidente do PCdoB, o advogado Jairo, que também busca uma aliança com o PT, toda a campanha do grupo se concentrará no debate dos problemas com a sociedade, com as comunidades, buscando soluções, mostrando as idéias e o que pode ser feito; ao invés de atacar os outros candidatos. Afinal, todos deram a sua parcela de contribuição, mas só que chegou a hora de renovar.
O PT vitoriense já contou com a experiência de participar de disputas majoritárias. Na década de 1980 disputou a Prefeitura com um líder da comunidade rural de Galileia, nos anos 90 a vaga de vice-prefeito com a Professora Alcione Almeida, depois com o Professor Dodó Carvalho a prefeito, e a mais recente com o advogado Aristides Júnior, que chegou a ser candidato a vice em uma aliança com o empresário Antonio de Lemos. Nas últimas disputas municipais, apesar dos três candidatos a vereador terem sido bem votados (Beto de Pirituba, Jailton e Aristides), o preenchimento de uma das vagas para a Casa Diogo de Braga ainda não se consolidou.

Jailton e os pré-candidatos a vereadores

Agora, o PT caminha para reforçar nas ruas a pré-campanha do dono do Palácio dos Alimentos, Jaílton Albuquerque. Apostando no discurso da Renovação Política, o empresário reuniu a militância partidária para seguir adiante no desafio de construir uma terceira via na política vitoriense.