Toda vez que há uma vitória, devemos nos alegrar juntos. E Quando a vitória é coletiva, devemos nos alegrar ainda mais. E quando o resultado melhora a qualidade da educação... a sociedade deve comemorar muito. Nesta semana, as professoras e professores da cidade de Escada, conseguiram aprovar, por unanimidade, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 009/2011. Foi também a vitória do movimento sindical, não só em Escada, mas na nossa Região. Garantir que a Lei 11738/2008, a Lei que Instituiu o Piso Nacional dos Professores, saia do papel, precisa ser o compromisso da sociedade brasileira.
Na prática a aprovação do Projeto de Lei 009/2011 significa dizer que os professores que até então estavam com seus salários baseados em 100 horas/aulas, passarão agora para 150 horas/aulas, ou seja, terão seus salários reajustados. Evidente que 1/3 (um terço) dessas horas, serão respeitadas como horas atividades (aulas brancas), para que os professores possam preparar melhor suas aulas e serem remunerados pelo esforço fora da sala de aula, mas voltados para o beneficio dos seus alunos. Evidente, que ainda é muito pouco para o valor dos professores e do impacto positivo que essa profissão gera em todas as gerações. Mas avançar sempre, esse é o lema, superando a ausência de compromissos da grande maioria dos administradores. É um grande desafio, melhorar a qualidade dos legisladores e daqueles que executam as Leis. Mas é um ótimo desafio. E certamente conseguiremos. Toda e qualquer profissão bem desempenhada, traz boas contribuições ao bem estar social. Sinto-me honrado em ter contribuído como advogado com o êxito das professoras e professores de Escada, juntamente com Roseane, Rosa, Orlando, Pedro Jorge, e todos que contribuíram... são muitos. Não podemos deixar de destacar o papel do Ministério Público em Escada, quando há compromisso, o resultado não pode ser diferente, o Termo de Ajustamento de Conduta, não foi fácil realizá-lo, e por sua conseqüência, que chegamos à aprovação do Projeto de Lei 009/2011. Agora, é comemorar e se preparar para a próxima luta, o Plano de Cargos e Salários e o Estatuto da categoria. Parabéns a todos! Parabéns!
Aristides J. F. Júnior – Advogado sindicalista.
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