GOVERNO LANÇA PLANO DE AJUDA A DEFICIENTES

BRASÍLIA - O governo lançou na quinta-feira (17) um pacote de ações que visa a dar melhores condições de mobilidade e garantir direitos básicos às pessoas com deficiência. No total, o governo planeja gastar R$ 7,6 bilhões até 2014 para implementar e ampliar benefícios. O programa, chamado de Viver sem Limite: Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prevê ações nas áreas de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.

A presidente Dilma Rousseff, ao discursar, emocionou-se e disse que o momento reforça sua crença de que é bom ser presidente. Foi ovacionada pela plateia que lotou o salão nobre do Palácio do Planalto, com gritos de "olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma".

O Viver sem Limite reúne 15 ministérios, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos. As ações serão desenvolvidas em parceria da União com Estados e municípios. Segundo o Censo 2010, 45,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, o que representa 23,91% da população.

Na educação, o plano quer ampliar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa de transferência de renda que paga um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência. O objetivo é passar de 229 mil para 378 mil o número de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas. Também serão comprados 2.600 ônibus para transporte escolar acessível para 60 mil alunos, que terão garantidas 5% das vagas nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O governo irá incluir dois novos exames no teste do pezinho e criar um sistema nacional para monitoramento e busca ativa da triagem neonatal. A promessa é que o teste do pezinho seja implementado em todas as unidades de saúde até 2014. Outro desejo é ampliar e qualificar a rede de reabilitação do SUS. O ministro Alexandre Padilha disse que haverá desoneração para a manutenção e adaptação de órteses - atualmente, o SUS só paga pela produção do material.

A inclusão social garantirá que o beneficiário do BPC possa voltar a receber a verba após a saída do emprego e na área de acessibilidade estão previstas a construção de 1,2 milhão de moradias adaptáveis e fornecimento de kit adaptação.

Dilma emocionou-se ao ver a filha do deputado Romário (PSB-RJ), Ivy, carregando a do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). As duas têm Síndrome de Down. "Em alguns momentos, a gente considera que eles são muito especiais, e aí, queria dizer que hoje este é um momento em que vale a pena ser presidente".

Fonte: Jornal do Comércio