domingo, 3 de julho de 2011

UM EXEMPLO A SER SEGUIDO

"Uma das cidades que mais se destacam na Região Metropolitana do Recife, é também uma das primeiras do Estado a divulgar suas contas na internet. No final de maio, a prefeitura lançou o Portal da Transparência na página oficial do município, passando a cumprir a Lei Complementar 131/2009 que trouxe ainda mais clareza à Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000. Pela nova legislação, as administrações públicas devem divulgar, em seus sites, informações sobre receitas, despesas, empenhos, entre outras, que agora podem ser consultadas facilmente pela sociedade.
E, embora a lei permita que as operações financeiras sejam divulgadas até 24 horas depois de realizadas, no caso desta prefeitura, elas entram em tempo real. Isto porque o Portal da Transparência é lincado ao servidor da prefeitura e, cada vez que alguma operação é executada, como um empenho, por exemplo, ela entra no Portal no mesmo instante.
Com o Portal da Transparência, a população pode saber o quanto a municipalidade está gastando com materiais, com pessoal, com transporte e ainda acompanhar toda a execução orçamentária do município. O site da prefeitura já era usado antes da obrigatoriedade legal, para mostrar dados de ordem financeira e agora está ainda mais transparente porque demonstra a rotina administrativa da cidade."

Este informe publicitário foi publicado no Jornal do Comércio pela Prefeitura de Abreu e Lima. Omitimos no texto à cima, de forma proposital, o nome do município para instigar o imaginário e mostrar que isto poderia estar acontecendo em qualquer cidade.
Que a transparência da Prefeitura de Abreu e Lima sirva de exemplo para outros municípios.

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