Definir gasto público no setor com votação do Plano Nacional da Educação é a primeira grande missão de Aloizio Mercadante no cargo que assumirá inspirando expectativas em geral positivas. Impasse sobre valor e paralisia do Congresso no período eleitoral são riscos ao PNE em 2012. Ele também terá de melhorar qualidade do ensino e garantir cumprimento da lei do piso mínimo.
Najla Passos
BRASÍLIA – O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, assume a pasta da Educação, na próxima terça-feira (24), cercado de expectativas positivas por parte de entidades do setor. Para gestores, reitores, professores e acadêmicos, Mercadante também terá grandes desafios pela frente, a começar pela maior disputa envolvendo o setor na atualidade, a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) que definirá o tamanho do investimento público em educação até 2020.
Como haverá eleição municipal em outubro, o Congresso funcionará de fato só até junho, o que encurtará o espaço de negociação e votação do PNE em 2012. “A pressão do novo ministro será fundamental. E Mercadante é uma boa escolha, porque ele é professor, tem identidade com área, além de ser um intelectual preparado, um gestor competente e um político respeitado”, diz a presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada e professora Fátima Bezerra (PT-RN).
O PNE foi proposto pelo governo ao Congresso em 2010 para elevar dos atuais 5% para 7% das riquezas nacionais (PIB), o gasto estatal em educação. Mas há uma pressão intensa de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) por 10% do PIB. A última versão do relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) fixava em 8%.
“Se o Mercadante nortear sua gestão pelo que determina o Plano Nacional de Educação e mantiver uma interlocução efetiva com a sociedade organizada, a educação brasileira terá tudo para avançar”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, que também considera importante o engajamento do novo ministro nesta disputa por mais recursos.
Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, Martins afirma ter gostado do trabalho de um ano de Mercadante na Ciência e Tecnologia. Do ponto de vista das universidades, ele acredita que o novo ministro também terá de se esforçar para garantir a aprovação, em tempo recorde, da lei que aumenta o número de vagas de professores e técnicos das instituições federais de ensino superior.
Segundo ele, as universidades enfrentam um momento crítico do processo de expansão, já que a abertura de novos cursos e a ampliação de vagas não foram acompanhadas de uma proporcional contratação de novos professores e servidores. “Como o MEC demorou a enviar o projeto de lei com a abertura dessas vagas ao Congresso, nós teremos que iniciar este semestre sem plenas condições de atender aos novos alunos”, diz.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, afirma que o órgão que representa também têm boas expectativas para a gestão de Mercadante. “A Undime recebeu a indicação com muita alegria, porque ele é uma pessoa séria, professor e, principalmente, porque tem peso dentro do PT para garantir que a educação continue sendo prioridade dentro do governo”, afirma.
Para ela, concretizar a adoção do Piso Nacional do Professor por todos os estados e municípios é outro grande desafio que o novo ministro terá. “Embora já transformado em lei, o piso ainda não foi adotado em vários estados e municípios”, explica.
A secretária aponta a evasão do ensino médio como outro problema estruturante que terá que ser combatido no período. Com a expansão do ensino superior promovido na gestão Haddad, atualmente, o sistema de ensino superior do país oferece 3 milhões de vagas, mas apenas 1,7 milhão de jovens conseguem concluir o ensino médio.
A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, espera que o novo ministro possa dar continuidade aos programas implantados com sucesso por Haddad, com destaque para o Plano de Articulação (PAR), instrumento online que, conforme ela, obrigou estados e municípios a pensarem a educação de forma estratégica, em todos os seus níveis.
“Também é fundamental que ele mantenha a interlocução com estados e municípios, estimulando o envolvimento da sociedade brasileira no sistema escolar, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino”, acrescenta.
Fonte: site Cartamaior.com.br
Como haverá eleição municipal em outubro, o Congresso funcionará de fato só até junho, o que encurtará o espaço de negociação e votação do PNE em 2012. “A pressão do novo ministro será fundamental. E Mercadante é uma boa escolha, porque ele é professor, tem identidade com área, além de ser um intelectual preparado, um gestor competente e um político respeitado”, diz a presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada e professora Fátima Bezerra (PT-RN).
O PNE foi proposto pelo governo ao Congresso em 2010 para elevar dos atuais 5% para 7% das riquezas nacionais (PIB), o gasto estatal em educação. Mas há uma pressão intensa de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) por 10% do PIB. A última versão do relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) fixava em 8%.
“Se o Mercadante nortear sua gestão pelo que determina o Plano Nacional de Educação e mantiver uma interlocução efetiva com a sociedade organizada, a educação brasileira terá tudo para avançar”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, que também considera importante o engajamento do novo ministro nesta disputa por mais recursos.
Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, Martins afirma ter gostado do trabalho de um ano de Mercadante na Ciência e Tecnologia. Do ponto de vista das universidades, ele acredita que o novo ministro também terá de se esforçar para garantir a aprovação, em tempo recorde, da lei que aumenta o número de vagas de professores e técnicos das instituições federais de ensino superior.
Segundo ele, as universidades enfrentam um momento crítico do processo de expansão, já que a abertura de novos cursos e a ampliação de vagas não foram acompanhadas de uma proporcional contratação de novos professores e servidores. “Como o MEC demorou a enviar o projeto de lei com a abertura dessas vagas ao Congresso, nós teremos que iniciar este semestre sem plenas condições de atender aos novos alunos”, diz.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, afirma que o órgão que representa também têm boas expectativas para a gestão de Mercadante. “A Undime recebeu a indicação com muita alegria, porque ele é uma pessoa séria, professor e, principalmente, porque tem peso dentro do PT para garantir que a educação continue sendo prioridade dentro do governo”, afirma.
Para ela, concretizar a adoção do Piso Nacional do Professor por todos os estados e municípios é outro grande desafio que o novo ministro terá. “Embora já transformado em lei, o piso ainda não foi adotado em vários estados e municípios”, explica.
A secretária aponta a evasão do ensino médio como outro problema estruturante que terá que ser combatido no período. Com a expansão do ensino superior promovido na gestão Haddad, atualmente, o sistema de ensino superior do país oferece 3 milhões de vagas, mas apenas 1,7 milhão de jovens conseguem concluir o ensino médio.
A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, espera que o novo ministro possa dar continuidade aos programas implantados com sucesso por Haddad, com destaque para o Plano de Articulação (PAR), instrumento online que, conforme ela, obrigou estados e municípios a pensarem a educação de forma estratégica, em todos os seus níveis.
“Também é fundamental que ele mantenha a interlocução com estados e municípios, estimulando o envolvimento da sociedade brasileira no sistema escolar, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino”, acrescenta.
Fonte: site Cartamaior.com.br
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